O documento é responsável por registrar o falecimento de uma pessoa, é indispensável para seu sepultamento e posteriormente decisões nos órgãos específicos para conclusão da vida civil do cidadão.
A Certidão de Óbito é o documento que comprova oficialmente o falecimento de uma pessoa, ela é gratuita.
Esse documento é essencial para diversas finalidades: pedir a pensão por morte, solicitar seguro de vida, dar entrada no inventário e para que o cônjuge que ficou viúvo possa se casar novamente.
O registro do óbito é lavrado no cartório de registro civil , na cidade onde ocorreu o falecimento, ou no cartório de registro civil da cidade de residência do falecido.
A solicitação de registro deve ser feito pelo parente mais próximo. Caso não seja possível, um responsável (amigo, vizinho, médico que o atendeu, etc.) deve fazê-lo. Se o falecido não possuir identificação, a autoridade policial realiza o registro.
O prazo para solicitar o registro é de 24 horas ou, no máximo, em 15 dias.
Para dar entrada na Certidão de óbito, será necessário providenciar os seguintes documentos da pessoa que faleceu:
- Declaração de Óbito expedida pela unidade hospitalar;
- Documento de Identificação do falecido e do declarante ;
- Certidão de Nascimento (Cópia)
- Se casado ou divorciado, apresentar a Certidão de Casamento ;(Cópia)
- Se viúvo, acrescentar a Certidão de Casamento e de óbito do cônjuge;(Cópia)
- CPF; (Cópia)
- Título de Eleitor; (Cópia)
- Número de Benefício (Se Aposentado ou pensionista); (Cópia)
- Comprovante de Residência (Cópia)
- Apresentar relação como nome e idade dos filhos. (Cópia)
A exigência da documentação completa é necessária para que a certidão de óbito contenha todos os dados exigidos por lei e para que a certidão tenha os dados corretos que possibilitarão o requerimento de pensão e dar entrada ao processo de inventário ou testamento.
Diferente a primeira via, a segunda via da certidão de óbito pode ser cobrada, a não ser que você seja reconhecidamente pobre.
A certidão pode ser solicitada no cartório onde a pessoa foi registrada ou através da CRC ( Central de Informações do Registro Civil), caso o cartório de origem da sua certidão atenda via o sistema de CRC, caso sim, sua certidão pode ser realizado em nosso cartório.
Nós do Cartório M Sales trabalhamos com sistema de CRC e ficaremos felizes em te ajudar.
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No Cartório onde foi tirado a Certidão:
O interessado deve comparecer, com documento de identificação com foto, na sede do cartório de origem, de preferência com os dados da certidão ( Livro, página e termo ), com esses dados sua certidão pode ser retirada com muita rapidez.
Caso não possua os dados, pode ser necessária uma busca no arquivo, o que pode ser cobrado taxa, prevista por lei.
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Em Cartório diferente de onde foi tirado a primeira via:
Primeiramente conferir se o Cartório de origem atende sistema CRC, caso atenda, você pode solicitar e receber seus documentos na sede do Cartório M Sales, caso não atenda CRC, você terá que entrar em contato diretamente com o Cartório de origem.
- Até 10 anos– R$ 90 reais
- Acima de 10 anos até 20 anos- R$ 92,10 reais
- Acima de 20 anos- R$ 102,60 reais
- Verbo ad-verbum- R$ 134,10 reais
- Certidão Negativa- R$ 90 reais
A Central de Informações do Registro Civil (CRC) consiste em importante ferramenta de integração entre as serventias que exercem tal competência, pois possibilita a requisição de certidão de um cartório a outro que também esteja integrado à CRC, nos termos da solicitação feita pelo cliente. Trata-se de um portal destinado a todos os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil, instituído pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que congrega toda a base de dados de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, ausências e interdições lavradas em todo o território nacional, permitindo a localização de assentos em tempo real e a solicitação de certidões eletrônicas e digitais entre cartórios e entre cartórios e Poder Judiciário. Contudo, nem todas as unidades estão integradas.
O documento é responsável por registrar o falecimento de uma pessoa, é indispensável para seu sepultamento e posteriormente decisões nos órgãos específicos para conclusão da vida civil do cidadão.
A primeira via da certidão de óbito é gratuita.
Abaixo os valores da segunda via:
- Até 10 anos– R$ 90 reais
- Acima de 10 anos até 20 anos- R$ 92,10 reais
- Acima de 20 anos- R$ 102,60 reais
- Verbo ad-verbum- R$ 134,10 reais
- Certidão Negativa- R$ 90 reais
A solicitação do registro de óbito pode ser feita por qualquer pessoa, mas, em geral, é por familiares diretos, como filhos, irmãos, pais e cônjuge ou companheiro.
Na ausência desses, é possível que o registro seja requerido pelo administrador do local em que ocorreu o óbito (como hospital ou prisão), quem assistiu ao falecimento (como médicos, religiosos e vizinhos) ou por autoridade policial, em casos de pessoas encontradas mortas.
- Breve relato, a segunda via simples tem entrega imediata.
- Inteiro Teor e Reprográfica, prazo de 5 dias.
- Alteração de nome, prenome, sobrenome ou gênero, prazo de 5 dias.
OBS: Esses prazos são válidos para certidões que constam os dados(numeração de livro, folha e termo da certidão), caso não tenha essas informações será realizado a busca, aumentando esse prazo em mais 5 dias.